Reforma Tributária: como revisar preços e contratos para 2027
Por Raquel Rodrigues, contadora pós-graduada em Reforma Tributária · · 6 min de leitura
Na Reforma Tributária, o imposto deixa de ficar "escondido" dentro do preço e passa a ser destacado na nota. Isso muda a forma de calcular preços e pode gerar dúvidas em contratos assinados antes da mudança. Veja o que revisar.
Resumo rápido
A CBS e o IBS são cobrados "por fora", destacados do preço na nota.
Tabelas de preço precisam separar o valor do produto ou serviço do imposto.
Contratos longos devem ter cláusula de revisão por mudança de tributos.
Clientes empresas vão considerar o crédito que recebem de você.
A revisão deve ser refeita a cada etapa da transição, até 2033.
Por que o preço precisa ser revisto
Hoje PIS, Cofins, ICMS e ISS ficam embutidos no preço. Com a CBS e o IBS, o imposto é calculado sobre o valor da operação e aparece separado na nota. Se a empresa simplesmente mantiver o mesmo preço final, pode estar perdendo margem; se somar o novo imposto sem rever a base, pode ficar cara demais.
Além disso, a empresa passa a ter créditos nas compras, o que reduz o custo. O preço ideal precisa considerar as duas pontas.
Como recalcular a tabela
Retire do preço atual os tributos que deixam de existir (PIS e Cofins, a partir de 2027).
Considere os créditos de CBS que a empresa terá nas compras.
Defina o preço líquido do produto ou serviço.
Some a CBS (e o IBS, conforme a fase da transição) para chegar ao valor final da nota.
Compare com a concorrência e com o que o cliente pode pagar.
Contratos: o que conferir
Cláusula de reequilíbrio: prevê revisão do preço se tributos forem criados, extintos ou alterados.
Preço com ou sem tributos: o contrato deve deixar claro se o valor inclui os impostos sobre consumo.
Prazo: contratos que vão além de 2027 atravessam várias etapas da transição, até 2033.
Contratos públicos e de longo prazo têm regras próprias de reequilíbrio, que merecem análise específica.
Contratos assinados antes da reforma não se ajustam sozinhos. Se não houver cláusula clara, a revisão depende de negociação entre as partes.
Clientes empresas e o crédito
Na venda para outras empresas, o seu cliente vai descontar a CBS e o IBS que pagou a você. Por isso, ele tende a comparar fornecedores pelo custo líquido, depois do crédito. Para empresas do Simples, isso pesa na decisão de recolher CBS e IBS dentro ou fora do DAS. Veja Simples Nacional e IBS/CBS.
Perguntas frequentes
Preciso aumentar meus preços em 2027?
Não necessariamente. Depende do regime da empresa, dos créditos nas compras e de quem são os clientes. O ideal é recalcular a tabela com a CBS e os créditos antes de decidir.
O que é cláusula de reequilíbrio tributário?
É uma cláusula contratual que permite revisar o preço quando tributos são criados, extintos ou alterados durante o contrato.
Contratos antigos se ajustam automaticamente à reforma?
Não. Se o contrato não prevê revisão por mudança tributária, o ajuste depende de negociação entre as partes.
Raquel Rodrigues Contadora responsável pela Lunária Consultoria Contábil, pós-graduada em Reforma Tributária. Atende empresas e profissionais em Curitiba e, online, em todo o Brasil.
Este conteúdo é informativo e reflete as regras conhecidas até a data de atualização. A legislação da Reforma Tributária ainda recebe regulamentações; para decisões no seu caso, consulte uma contadora.
Leia também
Reforma Tributária 2027: o que muda em janeiro na sua empresa